Adiantamento de honorários periciais é responsabilidade do Poder Público

Médico condenado a 114 anos por atentado violento ao pudor pede para ser julgado novamente

2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar

RJ: mulher que planejou assassinato de professora é condenada

Deferida liminar para desembargador que exerce atividades em loja maçônica

TJMG condena motorista por realizar pega

Motorista é responsável pelo uso do cinto em passageiros

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

Irmãos Cravinhos não conseguem declaração de inimputabilidade pretendida

Estelionato. Momento do recebimento da denúncia. Súmula 709 do STF. Eficácia ex tunc.

Comissão de SP reconhece feto como preso político

Tráfico de entorpecente. Internacionalidade e associação. Artigo 18, incisos I e III, da Lei nº 6.368/76. Progressão de regime. Crime hediondo.

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Advogado de Suzane quer transferência de Ribeirão

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

Justiça atende ao MP e condena clube que oferecia títulos por meio de propaganda enganosa

Juiz eleitoral reconhece a facultatividade do voto no Brasil e isenta eleitores faltosos de multa

Suzane é transferida para penitenciária de Ribeirão Preto

A operação de transferência, feita em sigilo, foi concluída por volta de 22h, quando a detenta foi alojada em Ribeirão.

Pesquisa revela que Supremo não condenou nenhum congressista até hoje

Ministério Público maranhense ajuíza Reclamação contra nepotismo em Imperatriz